Conselho, cuidado e garantia de direitos da pessoa idosa
O Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa atua no acompanhamento e fiscalização das instituições que prestam serviços e/ou trabalham com a pessoa idosa, sejam instituições governamentais ou não governamentais, com ou sem fins lucrativos. Visa resguardar um bom serviço na defesa e/ou inovação das políticas públicas voltadas para proteção e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa.
Compete ao Conselho formular, acompanhar, fiscalizar e avaliar a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, zelando por sua execução. O Conselho é, portanto, a instância adequada para impulsionar localmente a luta pelo respeito aos direitos da pessoa idosa.
O Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa é uma ferramenta de diálogo e proteção, é um instrumento de utilidade pública no cumprimento de cuidar da efetivação dos direitos adquiridos pelas pessoas idosas. É necessário divulgar, difundir e informar com mais ênfase os direitos garantidos pela CF e legislação extravagante.
Reconhecer, participar e apoiar as ações do Conselho Municipal da Pessoa Idosa é uma forma de valorizar a pessoa idosa, é dar dignidade ao envelhecimento.
Dra. Maria Dalva Santana, advogada e presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Contagem
Áudio gravado por: Pâmella Noronha
Uma Iniciativa realizada pelo CeMAIS em parceria com a Prefeitura de Contagem e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Contagem, com destinação de imposto da CEMIG e do Banco Itaú.
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